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A TAP fechou a Air Atlantis há 30 anos, mas ainda há um processo contra o Estado no valor de 154 milhões de euros

A Air Atlantis, companhia criada pela TAP, fechou em abril de 1993, mas a história ainda não acabou: um grupo de ex-trabalhadores da empresa está há 30 anos a pedir justiça nos tribunais e acaba de entregar uma acção de recurso contra o Estado no Supremo Tribunal.

28 Apr 2023 13:40 | sapo

Opositor russo Alexei Navalny, que chama a Putin um “louco malvado”, perde recurso contra prisão de nove anos

A Justiça russa confirmou a condenação a nove anos de prisão que tinha sido aplicada ao principal rosto da oposição interna a Putin, Alexei Navalny, julgado por acusações de fraude e peculato.

24 May 2022 10:58 | observador

Operação Marquês: MP já entregou recurso contra decisão de Ivo Rosa

Rosário Teixeira e Vítor Pinto querem que os 28 arguidos acusados inicialmente sejam julgados nos termos exatos da acusação. Recurso foi entregue esta terça feira e tem mais de 1700 páginas

28 Sep 2021 16:05 | expresso

Tribunal de Londres avalia pedido de recurso contra extradição de Assange para EUA

O australiano de 53 anos é acusado pelas autoridades norte-americanas de ter publicado mais de 700 mil documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas dos EUA, nomeadamente no Iraque e no Afeganistão, a partir de 2010

20 Feb 2024 09:45 | expresso

“Ficariam entregues à sua sorte”: MP quer manter Duarte Lima preso porque teme pela segurança das testemunhas

Recurso contra libertação do ex-deputado suspeito de homicídio diz que testemunhas estão “abandonadas à sua sorte”

18 Nov 2022 11:06 | expresso

Opositor de Putin internado à força num centro psiquiátrico da Sibéria

Um xamã, conhecido por desejar "eliminar" o presidente russo, Vladimir Putin, vai continuar internado num centro psiquiátrico da Sibéria, anunciou hoje o seu advogado, após ter visto indeferido um recurso contra o internamento forçado.

15 Jul 2024 10:56 | sapo

Justiça europeia rejeita recurso de Puigdemont contra Parlamento Europeu

Os deputados independentistas catalães foram impedidos de marcar presença na sessão do PE em Estrasburgo. Puigdemont elaborou um recurso contra o parlamento rejeitado pela justiça como "inadmissível".

06 Jul 2022 11:24 | observador

Trump recorre da decisão do Maine de o excluir das presidenciais de 2024

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump apresentou hoje o recurso contra a decisão do Maine de o considerar inelegível para as primárias republicanas naquele Estado, pelo seu papel no ataque ao Capitólio em 06 de janeiro de 2021. Trump também se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA de uma decisão semelhante do Tribunal do Colorado, noticiou a agência Associated Press (AP). A secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, anunciou a retirada do nome do republicano nas primári

03 Jan 2024 06:32 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Petrolífera Shell vence recurso contra decisão climática que ordenava redução de emissões ]]>

Tribunal de Haia indica que a Shell já estava a caminho de cumprir as metas exigidas e que não era claro se a redução das emissões causadas pelos seus produtos ajudariam na luta contra as alterações climáticas.

12 Nov 2024 15:22 | sabado

Recurso do Ministério Público critica "interpretação errada e viciada" do juiz madeirense Ivo Rosa

O Ministério Público considerou, no recurso contra a decisão instrutória da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa assumiu "uma interpretação errada e viciada" da tese da acusação. No recurso de mais de 1.800 páginas, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os procuradores dizem não poder aceitar a apreciação que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal "fez sobre a atividade de recolha de prova, sobre a congruência da acusação, sobre a leitura dos indícios recolhidos nos autos e sobre a i

29 Sep 2021 14:49 | dnoticias - madeira

Marcha no Peru em protesto contra libertação de ex-Presidente Fujimori

O tribunal aceitou o recurso contra a resolução do Supremo Tribunal, que em 2018 considerou sem efeito o indulto concedido a Fujimori a 24 de dezembro de 2017.

20 Mar 2022 09:44 | observador

Prisão russa pune opositor Navalny por ter apresentado recurso de sentença

As autoridades prisionais russas impuseram 12 meses de punição numa cela especial ao líder da oposição russa, Alexei Navalny, um dia depois de a Justiça ter rejeitado o recurso da sua sentença de 19 anos por extremismo. A cela em que Navalny cumprirá a punição por ter apresentado recurso contra uma decisão judicial é considerada no sistema penitenciário russo o maior castigo para um preso, independentemente de ser ou não uma prisão de segurança máxima. Navalny garante que assim que o seu recurso

27 Sep 2023 18:48 | dnoticias - madeira

Defesa diz que Rendeiro nunca pensou em fugir

Recurso contra a prisão preventiva do ex-banqueiro acusa juiz de ter cedido à pressão mediática e de ter sobrevalorizado documentos inadmissíveis.

04 Jan 2022 23:16 | jornal de noticas

Autárquicas: Tribunal Constitucional dá razão a Carlos Carreiras

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, anunciou hoje que o Tribunal Constitucional lhe deu razão num recurso contra uma decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que o obrigava a retirar "toda a publicidade institucional” da autarquia.

20 Sep 2021 19:57 | sapo

Supremo Tribunal volta a rejeitar recurso contra resultados das presidenciais e suspende advogada

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) voltou hoje a rejeitar um recurso contra os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, contestados pela oposição venezuelana que denuncia uma fraude generalizada. O recurso em questão foi apresentado em 30 de outubro contra o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alegando que o órgão não publicou os resultados desagregados das eleições presidenciais de 28 de julho. Segundo o STJ, o recurso não tem qualquer fundamento, tendo deliberado uma

05 Nov 2024 20:08 | dnoticias - madeira

Tribunal de Londres avalia pedido de recurso contra extradição de Assange para EUA

Um tribunal de Londres vai hoje começar a avaliar a possibilidade de o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recorrer do pedido de extradição para os Estados Unidos, onde é judicialmente perseguido pela divulgação maciça de documentos confidenciais.

20 Feb 2024 07:27 | sapo

Justiça sueca rejeita extradição pedida pela Turquia para aprovar entrada de Estocolmo

O Supremo Tribunal sueco rejeitou hoje o pedido da Turquia para a extradição do jornalista turco Bülent Kenes, solicitado pessoalmente pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em troca da aprovação da entrada da Suécia na NATO. O tribunal, ao qual foi apresentado um recurso contra a extradição, considerou existirem "vários obstáculos" à entrega às autoridades turcas deste jornalista, acusado por Ancara de ter sido cúmplice de uma tentativa de golpe de Estado em 2016 e de ser membro do movime

19 Dec 2022 10:43 | dnoticias - madeira

Tribunal decide que pílula abortiva vai continuar à venda nos EUA, mas impõe restrições

A administração de Biden apresentou um recurso contra a decisão de um juiz no Texas de suspender a venda da pílula abortiva. O tribunal decidiu que pode continuar à venda, mas impôs restrições.

13 Apr 2023 08:57 | observador

Operação Marquês. Recurso do Ministério Público critica "interpretação errada e viciada" do juiz Ivo Rosa

O Ministério Público considerou, no recurso contra a decisão instrutória da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa assumiu “uma interpretação errada e viciada” da tese da acusação.

29 Sep 2021 11:57 | sapo

Gigante Pirelli perde processo contra garagem da Feira

A Pirelli perdeu o recurso contra a Garagem Fernando & Pinto Lda., de São João de Ver, Santa Maria da Feira, que tentava travar o uso de um "P" alongado sobre as restantes letras do nome "Pinto".

25 Nov 2021 15:21 | jornal de noticas

Federação russa de futebol desiste de reverter sanções da FIFA

Apesar de retirar o recurso contra a FIFA, federação russa mantém o recurso contra as sanções da UEFA.

05 Apr 2022 15:44 | publico

Recurso contra homologação do PER da Orey Antunes recusado

O Tribunal da Relação não deu provimento ao recurso que pretendia travar a homologação do plano de recuperação da Sociedade Comercial Orey Antunes.

09 Dec 2020 11:17 | jornal de negocios

Partido da oposição na Tunísia volta a recorrer de resultados do referendo

O partido liberal tunisino Afek Tunes (Horizontes da Tunísia) anunciou hoje que vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo que recusou o seu recurso contra os resultados preliminares do referendo de 25 de julho que aprovou uma nova Constituição.

11 Aug 2022 19:53 | rtp

Bruxelas excluiu a Portugal um financiamento quase nove mil milhões de euros. Hoje foi negado o segundo recurso contra essa decisão

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) negou hoje provimento a um recurso de Portugal relativo a uma decisão de Bruxelas de excluir quase nove mil milhões de euros de financiamento para agricultura.

20 Nov 2019 10:24 | sapo

Governo espera que Constitucional da Alemanha admita "excecionalidade" do Fundo de Recuperação

Sobre a suspensão do Tribunal Constitucional alemão do processo de ratificação do Fundo Europeu de Recuperação devido a um recurso contra este mecanismo por ser baseado na emissão de dívida comum, Augusto Santos Silva frisou que este é "um instrumento excecional cuja excecionalidade é evidente".

30 Mar 2021 19:52 | jornal de negocios

Tribunal Constitucional alemão suspende ratificação de Fundo de Recuperação europeu

O Tribunal Constitucional alemão suspendeu hoje o processo de ratificação do Fundo Europeu de Recuperação, para combater económico o impacto da pandemia de covid-19, devido a um recurso contra este mecanismo baseado na dívida comum.

26 Mar 2021 16:05 | sapo

Tenista Djokovic vai ser deportado da Austrália por não ter vacina

O visto de Novak Djokovic para entrar em território australiano foi revogado e o tenista arrisca-se a ser deportado por não ser vacinado contra a Covid, segundo fontes da Bloomberg. O sérvio, retido há várias horas no aeroporto de Melbourne, vai avançar com um recurso contra a deportação. “A Autoridade Fronteiriça da Austrália pode confirmar […]

05 Jan 2022 21:35 | eco

Procuradoria Provincial de Barcelona recorre de decisão de libertar Dani Alves

A Procuradoria Provincial de Barcelona apresentou hoje um recurso contra a decisão de libertar o futebolista brasileiro Dani Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão, mediante o pagamento de uma caução de um milhão de euros.

22 Mar 2024 21:42 | rtp

PGR de Moçambique vai recorrer no Supremo da extradição de Manuel Chang para os EUA

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique pretende recorrer da decisão do Tribunal Superior da África do Sul de negar a Maputo o direito ao recurso contra a extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang para os EUA.

28 Jul 2022 17:54 | rtp

Justiça venezuelana rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente

15 Oct 2024 20:33 | sapo

Justiça rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri, contra a sentença da Câmara Constitucional daquele organismo que validou os resultados oficiais das últimas eleições presidenciais. Trata-se do segundo recurso não admitido pelo STJ contra a decisão da Câmara Eleitoral, que em 22 de agosto validou os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarando Nicolás Maduro como Presidente r

15 Oct 2024 20:12 | dnoticias - madeira

Estafetas perdem recurso contra Glovo: Relação não reconhece contratos

O Tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão de abril deste ano do Tribunal do Trabalho de Portimão, não reconhecendo a existência de contrato de trabalho entre a empresa e 27 estafetas que prestaram serviço naquela plataforma digital.

12 Sep 2024 17:48 | jornal de negocios

Tribunal russo rejeita recurso contra detenção de viúva de Navalny

Um tribunal de Moscovo rejeitou ontem o recurso que contestava o mandado de captura emitido contra Yulia Navalnaya, viúva do líder da oposição russa Alexei Navalny, que morreu em fevereiro numa prisão no Ártico. "A ordem do Tribunal Basmanni de Moscovo de 09 de julho de 2024 sobre a detenção na ausência de Navalnaya continua em vigor. O recurso foi rejeitado", decidiu o tribunal, citado pela agência de notícias russa Interfax. A sessão, à qual a defesa não compareceu, decorreu à porta fechada. A

08 Aug 2024 03:00 | dnoticias - madeira

Tribunal Cível rejeita ação inédita contra Estado por incumprimento de Lei de Bases do Clima

O Tribunal Cível de Lisboa rejeitou a ação popular interposta pela Último Recurso contra o Estado Português por falhar a aplicação da Lei de Bases do Clima e a associação planeia recorrer para o Supremo.

15 Apr 2024 06:49 | sapo

Trump recorre da decisão do Maine de o excluir das presidenciais de 2024

O ex-presidente dos Estados Unidos apresentou recurso contra a decisão do Maine, que depois do Colorado, também o considerou inelegível para as primárias republicanas naquele Estado, pelo seu papel no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021

02 Jan 2024 23:25 | expresso

Justiça britânica aceita recurso contra imunidade do Presidente Filipe Nyusi

O Tribunal de Recurso de Inglaterra e País de Gales admitiu um recurso sobre a imunidade concedida ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no julgamento do caso das "dívidas ocultas" na justiça britânica.

30 Sep 2023 13:34 | sapo

Jornalista de Hong Kong ganha recurso contra condenação por acesso indevido a base de dados

Uma jornalista de Hong Kong ganhou hoje um recurso que anula a condenação por acesso indevido a uma base de dados de veículos, quando investigava uma operação policial contra manifestantes durante os protestos antigovernamentais de 2019.

05 Jun 2023 07:43 | sapo

Estado avança com recurso contra EDP no caso da barragem do Fridão

Em causa está a devolução, pela EDP, de 218 milhões de euros pagos em 2009 pelo direito a explorar uma central que nunca foi construída. Depois de ter perdido no tribunal arbitral, o Estado recorreu para o STA e pede também, em alternativa, que o prejuizo seja repartido.

19 Jan 2023 08:57 | jornal de negocios

PSD recorre de despacho de Santos Silva com mesmo acórdão que fundamenta recusa

O PSD formalizou hoje o recurso contra a decisão do presidente do parlamento de não admitir o seu projeto de referendo sobre a eutanásia, recorrendo ao mesmo acórdão do Tribunal Constitucional usado por Santos Silva para fundamentar a recusa. No recurso, os sociais-democratas defendem que a sua iniciativa não viola o princípio constitucional que determina que não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa iniciativas já definitivamente rejeitadas (número 4 do artigo 167.º). "É certo que,

07 Dec 2022 21:21 | dnoticias - madeira

Federação russa de futebol retira recurso contra a FIFA e desiste de participar no Mundial de 2022

Apesar de retirar o recurso contra a FIFA, já depois de ter falhado a possibilidade de disputar o ‘play-off’ em que deveria ter defrontado a Polónia em 24 de março, a federação russa mantém o recurso contra as sanções da UEFA

05 Apr 2022 16:31 | expresso

KPMG perde recurso contra CMVM. Relação mantém coima de 450 mil euros

O Tribunal da Relação não deu razão à KPMG no processo onde a auditora contesta a sentença da CMVM pelo seu trabalho de auditoria no BES, depois de já ter perdido no recurso ao Tribunal de Santarém.

03 Dec 2021 10:55 | jornal de negocios

Huawei apresenta recurso contra proibição ligada ao 5G na Suécia

A tecnológica chinesa apresentou esta sexta-feira um recurso contra a decisão do tribunal sueco, que proibiu a empresa de vender equipamento para 5G no país.

01 Oct 2021 10:33 | jornal de negocios

Operação Marquês. Ministério Público já entregou recurso contra decisão instrutória de Ivo Rosa

Recurso pretende convencer Relação de Lisboa a levar José Sócrates e os principais arguidos da Operação Marquês a julgamento. Defesa de Sócrates contesta prazo para apresentação do recurso.

28 Sep 2021 16:35 | observador

"Sou um esqueleto assustador": Navalny surge pela primeira vez em público depois de interromper greve de fome

Opositor do Kremlin perdeu esta quinta-feira um recurso contra a decisão de um tribunal de Moscovo que o acusou por difamação de um veterano da Segunda Guerra Mundial, impondo-lhe uma multa de 9500 euros

29 Apr 2021 18:37 | expresso

Alexei Navalny. Várias pessoas próximas do opositor russo foram detidas em vésperas de novos protestos

Várias pessoas próximas do opositor russo Alexei Navalny foram hoje detidas, poucos dias antes dos novos protestos planeados para todo o país e no dia em que o tribunal analisa um recurso contra sua própria prisão.

28 Jan 2021 13:20 | sapo

Campanha de Trump recorre de decisão de juiz na Pensilvânia

O Presidente norte-americano, Donald Trump, avançou hoje com o recurso contra a decisão de um juiz federal na Pensilvânia, que recusou no sábado o bloqueio da certificação dos resultados eleitorais no estado. A equipa de advogados do presidente cessante apresentou recurso no 3.º Tribunal de Recurso dos Estados Unidos, na sequência da posição do juiz Matthew Brann, que emitiu uma ordem de anulação de reclamações de irregularidades generalizadas com boletins de voto por correspondência. Trump tinh

23 Nov 2020 03:07 | dnoticias - madeira

Ordem dos advogados apoia recurso contra proibição de circulação entre concelhos

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos, por considerar que põe em causa a liberdade de circulação.

03 Nov 2020 12:48 | sapo

Hollande surge na campanha de socialistas que não apoiam Mélenchon

Partido Socialista viu um tribunal aceitar um recurso contra decisão judicial que obrigava a convocar uma reunião magna com militantes para decidir adesão à aliança das esquerdas.

10 Jun 2022 19:26 | publico

Ucrânia. Federação russa de futebol retira recurso contra a FIFA

A Federação russa de futebol retirou em 30 março o seu recurso contra a decisão da FIFA de banir a sua seleção das competições internacionais, aceitando a exclusão do Mundial2022, informou esta terça-feira o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS).

05 Apr 2022 16:21 | rtp

Recurso do MP critica "interpretação errada e viciada" do juiz Ivo Rosa

O Ministério Público considerou, no recurso contra a decisão instrutória da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa assumiu "uma interpretação errada e viciada" da tese da acusação.

29 Sep 2021 12:43 | rtp

Apple vence recurso contra Bruxelas e evita pagar 13,1 mil milhões em impostos à Irlanda

A Apple venceu o recurso apresentado contra a Comissão Europeia, que pretendia forçar a Irlanda a cobrar 13,1 mil milhões de euros em impostos à tecnológica. A anulação da decisão de Bruxelas foi tomada esta quarta-feira pelo Tribunal Europeu de Justiça. (Notícia em atualização)

15 Jul 2020 09:16 | eco

Tribunal russo rejeita recurso contra detenção da jornalista Alsu Kurmasheva

Um tribunal russo rejeitou hoje o recurso contra a detenção da jornalista russo-americana Alsu Kurmasheva, acusada de não se ter registado como "agente estrangeira".

31 Oct 2023 21:15 | rtp

Federação internacional de boxe recorre ao TAS contra recomendação do COI

A Federação Internacional de Boxe (IBA) deu hoje entrada no Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) com um recurso contra a recomendação do Conselho Executivo do Comité Olímpico Internacional (COI), que quer retirar-lhe o reconhecimento.

15 Jun 2023 18:41 | rtp

Sun Yang perde último recurso em processo de doping

O chinês Sun Yang, tricampeão olímpico de natação, perdeu o último recurso contra a suspensão por violação das regras antidoping e está impedido de competir até maio de 2024, anunciou o Supremo Tribunal Federal da Suíça.

04 Mar 2022 12:25 | rtp

Moçambique. Podemos apresenta recurso contra resultados eleitorais

Deu entrada no Conselho Constitucional moçambicano um recurso contra os resultados das eleições gerais, realizadas a 9 de outubro.

28 Oct 2024 10:00 | rtp

Eleições Moçambique. Partido Podemos apresenta recurso contra resultados das eleições gerais

Deu entrada no Conselho Constitucional moçambicano um recurso contra os resultados das eleições gerais, realizadas a 09 de outubro.

28 Oct 2024 10:00 | rtp

Eleições Moçambique. Podemos recorre ao Constitucional contra resultados anunciados

O partido Podemos deu entrada no Conselho Constitucional com um recurso contra os resultados das eleições gerais de Moçambique de 09 de outubro, garantindo que o candidato Venâncio Mondlane venceu a eleição presidencial.

28 Oct 2024 07:59 | rtp

Venezuela.Justiça rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente

15 Oct 2024 21:47 | rtp

Pharol perde recurso contra multa de 12,15 milhões da Comissão Europeia

A Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, perdeu no tribunal europeu o recurso contra uma coima de 12,146 milhões de euros da Comissão Europeia que lhe tinha sido inicialmente aplicada em 2013. O acórdão data desta quarta-feira. Em causa está um acordo de não concorrência nos respetivos mercados celebrado entre a antiga PT e a […]

02 Oct 2024 10:06 | eco

Bordéus desiste de recurso e prepara-se para cair para a terceira divisão

O Bordéus, seis vezes campeão francês de futebol, informou hoje que desiste do recurso contra a despromoção administrativa à terceira divisão, por falta de acordo com o grupo norte-americano Fenway Sports (FSG) para a compra do clube.

23 Jul 2024 11:53 | rtp

Extradição de Assange. Tribunal de Londres decide possibilidade de recurso

O destino do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, volta a estar em jogo esta segunda-feira, em Londres. Dois juízes deverão decidir se lhe concedem um novo recurso contra a extradição para os Estados Unidos, que querem julgá-lo por uma fuga maciça de documentos.

20 May 2024 11:05 | rtp

Everton desiste do recurso contra a retirada de dois pontos no campeonato

O Everton, sancionado com a retirada de dois pontos na classificação por incumprimento das regras financeiras da Premier League, desistiu do recurso do castigo, anunciou hoje o clube inglês de futebol.

10 May 2024 16:51 | rtp

Juventus terá de pagar a Cristiano Ronaldo 10 milhões de euros

A Justiça italiana decidiu que a Juventus terá de pagar 9.774.166,66 de euros, mais juros, ao futebolista português Cristiano Ronaldo, equivalente à verba líquida que este deveria ter recebido de impostos e contribuições. A decisão favorável a Cristiano Ronaldo, que interpôs recurso contra a Juventus, foi tomada pelos juízes Gianroberto Villa, Roberto Sacchi e Leandro […]

17 Apr 2024 20:42 | eco

Tribunal dos Estados Unidos rejeita recurso contra Cristiano Ronaldo por violação

Kathryn Mayorga pediu uma indemnização de 25 milhões de dólares a Cristiano Ronaldo, mas o tribunal rejeitou. A defesa de Mayorga pedia que o processo por danos civis fosse reaberto.

22 Nov 2023 09:14 | publico

Justiça britânica aceita recurso contra imunidade do Presidente Filipe Nyusi

30 Sep 2023 14:27 | rtp

Venezuela condena recusa por Tribunal da UE de recurso contra sanções de Bruxelas

A Venezuela condenou hoje a decisão "absurda" do Tribunal de Justiça da União Europeia de recusar um recurso contra sanções impostas por Bruxelas, que incluem um embargo de armas e de material que possa ser usado para repressão interna.

15 Sep 2023 20:39 | rtp

Venezuela contesta investigações sobre violações dos direitos humanos

O governo da Venezuela vai apresentar um recurso contra a decisão do Tribunal Penal Internacional de autorizar o reinício de investigações sobre alegados crimes de violação dos direitos humanos no país, foi anunciado, esta quarta-feira.

05 Jul 2023 03:41 | rtp

Jornalista de Hong Kong ganha recurso contra condenação por acesso indevido a base de dados

05 Jun 2023 07:33 | rtp

Tribunal norte-americano autoriza venda de pílula abortiva, mas com restrições

A administração de Joe Biden tinha apresentado um recurso contra a decisão de um juiz do Texas, a ordenar a suspensão da venda de uma pílula que provoca aborto. Agora o tribunal vem dizer que o medicamento abortivo pode continuar à venda, ainda que com algumas restrições.

13 Apr 2023 12:36 | rtp

Organizações consideram "decisão justa" rejeição de pedido de recurso contra extradição de Manuel Chang para os EUA

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, considerou hoje "justa" a rejeição, pela justiça sul-africana, do pedido de autorização de recurso do Governo de Moçambique para recorrer contra a extradição de Manuel Chang.

20 Dec 2022 16:50 | rtp

Jornalista de Hong Kong perde recurso contra condenação por acesso indevido a base de dados

A primeira jornalista em Hong Kong a ser considerada culpada por aceder indevidamente a uma base de dados de veículos local perdeu o recurso contra a condenação e vai ter de pagar uma multa.

07 Nov 2022 06:04 | rtp

Jornalista e Nobel da Paz filipina Maria Ressa enfrenta pena de prisão

A jornalista filipina e prémio Nobel da Paz Maria Ressa perdeu um recurso contra uma condenação por difamação 'online' e pode ter de passar até seis anos na prisão, anunciou hoje o seu portal de notícias Rappler.

08 Jul 2022 11:03 | jornal de noticas

Mundial 2022. Federação russa retira recurso contra decisão de exclusão

A Rússia foi afastada da Qualificação para o Campeonato do Mundo, numa sanção aplicada como consequência da guerra na Ucrânia. Aquele país vai continuar a protestar contra exclusões de outras competições desportivas.

06 Apr 2022 14:00 | jornal economico

Federação russa de futebol retira recurso contra a FIFA

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) informou, esta terça-feira, que a Federação russa retirou, a 30 março, o recurso contra a decisão da FIFA de banir a seleção das competições internacionais, aceitando a exclusão do Mundial2022.

05 Apr 2022 17:34 | jornal de noticas

Djokovic está investigando a Força de Fronteira Australiana – últimas notícias

Novak Djokovic ganha recurso contra deportação da Austrália Novak Djokovic está livre para entrar na...

11 Jan 2022 12:07 | o ribatejo

Maputo pede recurso contra extradição de Manuel Chang para os EUA

Moçambique apresentou um pedido de autorização de recurso no Tribunal Constitucional sul-africano, a mais alta instância judicial do país, contra a extradição para os EUA do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para ser julgado por corrupção.

16 Dec 2021 14:18 | rtp

Tablóide britânico inicia recurso contra a decisão de privacidade sobre a carta de Meghan ao pai

O grupo de media alega que a carta foi redigida com o intuito de chegar ao conhecimento do público, o que deita por terra as questões de direitos de autor e devassa da vida privada.

09 Nov 2021 14:36 | publico

Recurso do MP critica "interpretação errada e viciada" do juiz Ivo Rosa

O Ministério Público considerou, no recurso contra a decisão instrutória da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa assumiu "uma interpretação errada e viciada" da tese da acusação.

29 Sep 2021 13:51 | jornal de noticas

Recurso do MP critica "interpretação errada e viciada" do juiz Ivo Rosa

O Ministério Público considerou, no recurso contra a decisão instrutória da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa assumiu "uma interpretação errada e viciada" da tese da acusação.

29 Sep 2021 13:51 | jornal de noticas

Recurso do MP critica "interpretação errada e viciada” do juiz Ivo Rosa

O Ministério Público considerou, no recurso contra a decisão instrutória da Operação Marquês, que o juiz Ivo Rosa assumiu “uma interpretação errada e viciada” da tese da acusação.

29 Sep 2021 12:15 | acoriano oriental

Tribunal chinês rejeita recurso contra pena de morte de canadiano

A pena de Robert Schellenberg foi agravada por um tribunal chinês no início de 2019 depois de, no Canadá, ter sido detida uma empresária da Huawei, então a “número dois” da empresa.

10 Aug 2021 08:57 | publico

Notícias do dia

Richard Branson voou até ao espaço e agora está a oferecer dois bilhetes para quem quiser fazer o mesmo; estreia do filme Black Widow faz sucesso no Disney+; Tesla Model Y chega em Setembro a Portugal mas é a versão feita na China; novas batotas prometem ser indetectáveis nos jogos FPS; Kaseya tinha sido alertada para vulnerabilidades há anos; TeslaCam apanha condutor que atirava projécteis contra automóveis; e satélites de TV poderão ser usados como defesa contra asteróides.Antes de passarmos à...

12 Jul 2021 15:30 | aberto ate de madrugada

Tribunal aceitou recurso contra extradição de Alex Saab por Cabo Verde

A defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou hoje que o recurso para o Tribunal Constitucional cabo-verdiano da extradição para os Estados Unidos da América (EUA) "foi admitido", suspendendo o processo.

31 Mar 2021 23:22 | rtp

Recurso contra ex-presidente sul-africano Jacob Zuma analisado a 25 de março

O recurso por desrespeito apresentado contra o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma pela comissão de investigação da corrupção estatal será apreciado numa audiência virtual a 25 de março, anunciou hoje o Tribunal Constitucional.

01 Mar 2021 16:29 | rtp

Próximos do opositor russo detidos em vésperas de novos protestos

28 Jan 2021 13:22 | rtp

Tribunal rejeita recurso contra homologação do PER da Orey

A Orey Antunes deu hoje conta da confirmação da sentença homologatória do Processo Especial de Revitalização .Assim, a sentença que homologou o PER da Orey Antunes é confirmada no Tribunal da Relação.

09 Dec 2020 12:04 | jornal economico

Donald Trump recorre de decisão de juiz na Pensilvânia

O Presidente norte-americano, Donald Trump, avançou este domingo com o recurso contra a decisão de um juiz federal na Pensilvânia que recusou, no sábado, o bloqueio da certificação dos resultados eleitorais no estado.

22 Nov 2020 23:27 | jornal de noticas

Donald Trump recorre de decisão de juiz na Pensilvânia

22 Nov 2020 23:27 | jornal de noticas

Uber vence recurso e recupera licença para operar em Londres

A Uber ganhou o recurso contra a retirada da licença para operar em Londres, uma vitória para a multinacional, que estava em risco de perder o acesso a um dos seus principais mercados. A justiça britânica considerou “adequada” a continuidade do funcionamento do serviço na capital do Reino Unido. Foi em novembro de 2019 que […]

28 Sep 2020 11:28 | eco

Shell ganha recurso contra decisão histórica no tribunal sobre o clima que ordenava redução de emissões

A decisão original tinha ordenado à Shell que reduzisse as suas emissões em 45% até 2030. O tribunal rejeitou a decisão, afirmando que a empresa não deve estar vinculada a este “padrão” de redução.

12 Nov 2024 08:35 | publico

F1: Rejeitado recurso no ‘caso Horner’

A Red Bull confirmou ontem que o recurso contra o resultado da investigação independente que ilibou Christian Horner de má conduta foi rejeitado. A Red Bull confirmou que o recurso contra o resultado da anterior investigação, e que ilibava o diretor-executivo da equipa das acusações de má conduta, foi rejeitado. Estas acusações, apresentadas por uma […] The post F1: Rejeitado recurso no ‘caso Horner’ first appeared on AutoSport.

09 Aug 2024 16:15 | autosport

Notícias do dia

Google I/O 2024 começa hoje; iPad Pro OLED tem bug na cor azul - e limite de carga de bateria; Xiaomi prepara rival do Model Y para 2025; Apple lança iOS 17.5 com standard anti-tracker e penalizando app stores alternativas; e OpenAI lança GPT-4o multimodal gratuito. Antes de passarmos às notícias, não deixes de participar no nosso habitual passatempo semanal, que desta vez te pode valer um rato Mars Gaming MMRW. VMware Fusion Pro e Workstation Pro gratuitos para uso doméstico A VMware está...

14 May 2024 16:30 | aberto ate de madrugada

Juventus terá de pagar a Cristiano Ronaldo 10 milhões de euros

17 Apr 2024 20:33 | dnoticias

Manuel Maria Carrilho perde recurso contra Bárbara Guimarães

03 Oct 2023 14:11 | jornal de noticas

Venezuela recorre da decisão do TPI de retomar investigações sobre violações dos direitos humanos

O Governo da Venezuela vai apresentar um recurso contra a decisão do Tribunal Penal Internacional de autorizar o reinício de investigações sobre alegados crimes de violação dos direitos humanos no país, foi hoje anunciado. Caracas indicou ter notificado, na segunda-feira, a Câmara de Recursos do TPI do "recurso contra a decisão" de reiniciar a investigação "no assunto denominado 'Venezuela I'", de acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano, divulgado em Caracas. N

05 Jul 2023 07:38 | dnoticias

Recurso de Nicolas Sarkozy rejeitado pelo Tribunal da Relação de Paris

O antigo presidente francês foi condenado em 2021 por corrupção e tráfico de influências. Hoje, viu rejeitado o recurso contra a condenação que lhe tinha sido atribuída no Tribunal da Relação de Paris.

17 May 2023 08:04 | sapo

Chile diz ter novas provas e volta a pedir a exclusão do Equador do Mundial

A federação de futebol do Chile apresentou oficialmente na FIFA um recurso contra a decisão de manter o Equador no Mundial 2022, alegando ter novas provas da utilização irregular do jogador Byron Castillo durante a fase de apuramento.

15 Sep 2022 15:46 | jornal de noticas

Recurso do Marquês entregue. Julgamentos de Vara, Salgado e Sócrates podem cair por terra

O Ministério Público já entregou o recurso contra a decisão do juiz Ivo Rosa na Operação Marquês, que arquivou grande parte da acusação. Agora cabe ao Tribunal da Relação que aprecie esse recurso. Se der razão ao procurador Rosário Teixeira, os julgamentos de Salgado (quase a ser conhecida a decisão), o de Sócrates (ainda não […]

28 Sep 2021 15:52 | eco

Recurso contra desclassificação de Vettel na Hungria será avaliado em breve

FIA confirmou, esta sexta-feira, que a reunião solicitada pela Aston Martin irá ocorrer por videoconferência em 9 de agosto

06 Aug 2021 17:28 | o jogo